GT 06/06

POLÍTICAS PÚBLICAS E AGRICULTURA SUSTENTÁVEL NO BRASIL

PUBLIC POLICIES AND SUSTAINABLE AGRICULTURE IN BRAZIL

Sheila Santos Freitas

Mestranda do Programa de Desenvolvimento e Meio Ambiente (PRODEMA/UFS)

Sheila.s.freitas@gmail.com

Rosine Nascimento de Almeida

Professora Doutora do Programa de Desenvolvimento e Meio Ambiente (PRODEMA/UFS)

rosinedealmeida@hotmail.com

RESUMO

As políticas públicas voltadas ao setor agrícola contribuem para o objetivo de orientar os gestores públicos na definição de normativos relacionados ao assunto, considerando os múltiplos parâmetros que podem ser utilizados para se pensar a diversidade e o desenvolvimento rural. Esta pesquisa buscou analisar os avanços e retrocessos da produção e comercialização de produtos agroecológicos no Brasil por meio da análise das políticas públicas. O método da pesquisa é bibliográfico, a partir do levantamento teórico sobre políticas públicas voltadas para a agricultura familiar e a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica instituída no Brasil em 2012. A partir do levantamento teórico, refinou-se o olhar sobre as políticas públicas envolvendo o setor primário da economia e questões abordadas sobre a produção agroecológica nas propriedades rurais.

Palavras-Chave: Agricultura familiar. Desenvolvimento Rural. Agroecologia.

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